01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:59

Determinada a intimação
06/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 08:58

Juntada de Petição
01/07/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:51

Determinada a intimação
19/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2025 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 20:52

Juntada de Petição
06/12/2024 18:50

Juntada de Petição
03/11/2024 11:54

Conclusos para julgamento
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:37

Determinada a intimação
28/08/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:35

Juntada de Petição
14/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 15:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2024 12:08:27)
12/06/2024 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50696411520234025101/TRF2
19/04/2024 11:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
11/04/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 15:00

Determinada a intimação
15/02/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/11/2023 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2023 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/10/2023 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
06/09/2023 14:32

Conclusos para julgamento
08/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:10

Determinada a intimação
03/08/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/06/2023 17:30

Indeferida a petição inicial
22/06/2023 10:23

Conclusos para julgamento
21/06/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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