TRF2 - 5012727-98.2023.4.02.5110

1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *23.***.*56-03

Advogados

ANA CLARA DA SILVA FELICIANO

OAB: 247973/RJ

CPF *76.***.*15-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 01/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/04/2025 00:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007651-34.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE PEREIRA DOS SANTOS)

  • 19/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 07/02/2025 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2025 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 15:56

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-40 processada no TRF2 com o no. 50076513420254029666/TRF (ANA CLARA DA SILVA FELICIANO)

  • 04/02/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-40 processada no TRF2 com o no. 50076513420254029666/TRF (MARLENE PEREIRA DOS SANTOS)

  • 03/02/2025 15:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-40

  • 03/02/2025 15:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/01/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 08/01/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/01/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/01/2025 15:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-40

  • 11/12/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 11/12/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/12/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/11/2024 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 15/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/11/2024 09:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/11/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/11/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/11/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/11/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/10/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 28/10/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 14:13

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2024 21:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/08/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 27/06/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:41

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 13:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07

  • 20/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012727-98.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLARA DA SILVA FELICIANO (OAB RJ247973) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 25/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 07:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2024 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/02/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/02/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 19:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/09/2023 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 21:43

    Despacho

  • 15/09/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2023 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2023 13:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:36

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 23:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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