TRF2 - 0503199-42.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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12/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/06/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/05/2024 12:29
Juntado(a)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0503199-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SURAIA KFURI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA (OAB RJ157122) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELADO: MARIA DE LOURDES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MINUSSI MACEDO (OAB RJ156874) APELADO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA (RÉU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/07/2022 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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08/07/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 23:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/03/2022 11:32
Juntada de Petição
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07/10/2021 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/10/2021 09:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/10/2021 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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