TRF2 - 5100344-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 12:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0705622-55.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 33
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11/06/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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11/06/2024 13:27
Transitado em Julgado
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10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 20, 23 e 24
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03/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/05/2024 12:29
Juntado(a)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100344-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FLAVIO COIMBRA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO DE ALENCASTRO (OAB RJ215095) APELANTE: HEBE COIMBRA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO DE ALENCASTRO (OAB RJ215095) APELANTE: ALBA COIMBRA GUEDES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO DE ALENCASTRO (OAB RJ215095) APELANTE: MARIA HAYDEE COIMBRA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO DE ALENCASTRO (OAB RJ215095) APELANTE: REJANE GOULART GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO DE ALENCASTRO (OAB RJ215095) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
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25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2024 20:05
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB31)
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01/02/2024 20:05
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 15:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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19/09/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/09/2023 17:36
Juntada de Certidão
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06/09/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2023 09:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2023 07:40
Distribuído por prevenção - Número: 50195562520234025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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