TRF2 - 0024968-23.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
16/07/2024 15:39
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2024 10:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 16/07/2024 10:31:17)
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16/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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11/06/2024 13:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 20:06
Juntada de Petição
-
24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Remessa Necessária Cível Nº 0024968-23.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ALBANO DE SOUZA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) PARTE RÉ: HENRI PHILIPPE REICHSTUL (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: SAP BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OUTEDA JORGE (OAB SP176530) ADVOGADO(A): MAURY SERGIO LIMA E SILVA (OAB SP116920) PARTE RÉ: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: ARLINDO LIMA CHARBEL (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: DELCIDIO DO AMARAL GOMEZ (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: JOSE CARLOS DE AVILA BETENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): GUILHERME AVELAR GUIMARAES (OAB RJ102128) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) PARTE RÉ: ROBERTO DE ARINELI BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: RONNIE VAZ MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: SYMNETICS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB SP115089) ADVOGADO(A): GILBERTO SAAD (OAB SP024956) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
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22/05/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/04/2024 13:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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24/04/2024 13:08
Retirado de pauta
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23/04/2024 20:00
Juntada de Petição
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0024968-23.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ALBANO DE SOUZA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) PARTE RÉ: HENRI PHILIPPE REICHSTUL (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: SAP BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OUTEDA JORGE (OAB SP176530) ADVOGADO(A): MAURY SERGIO LIMA E SILVA (OAB SP116920) PARTE RÉ: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: ARLINDO LIMA CHARBEL (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: DELCIDIO DO AMARAL GOMEZ (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: JOSE CARLOS DE AVILA BETENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): GUILHERME AVELAR GUIMARAES (OAB RJ102128) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) PARTE RÉ: ROBERTO DE ARINELI BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: RONNIE VAZ MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) PARTE RÉ: SYMNETICS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB SP115089) ADVOGADO(A): GILBERTO SAAD (OAB SP024956) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
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19/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
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18/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/04/2024 14:46
Juntada de Petição
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27/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/03/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/03/2024 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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