01/02/2025 13:03

Baixa Definitiva
24/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
06/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115545-06.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO INACIO MOREIRA AZEVEDO)
03/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
18/11/2024 09:54

Despacho
16/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-85 processada no TRF2 com o no. 51155450620244029666/TRF (HEITOR QUIRINO DE SOUZA)
13/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-85 processada no TRF2 com o no. 51155450620244029666/TRF (PEDRO INACIO MOREIRA AZEVEDO)
12/11/2024 08:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*64-85
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
11/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
23/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-85
22/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:39

Juntada de Petição
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
26/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 20:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 20:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Juntada de certidão - 26/09/2024 19:59:27)
26/09/2024 20:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 233 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2024 19:59:40)
26/09/2024 19:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2024 15:59:42)
26/09/2024 19:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - Despacho - 24/09/2024 15:59:21)
24/09/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Despacho - 12/09/2024 20:47:27)
10/09/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
12/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 219 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/08/2024 10:17:23)
12/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
07/08/2024 15:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
21/07/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:13

Despacho
19/07/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 08:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209
18/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
10/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
24/06/2024 18:44

Despacho
24/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2024 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFRJE01
24/06/2024 15:04

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
24/06/2024 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193
24/06/2024 14:04

Juntada de Petição
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193
24/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
24/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
20/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
20/05/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
17/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
17/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
13/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003552-66.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO INACIO MOREIRA AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: ERICA MOREIRA ARRUDA (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
26/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 128
25/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:17

Determinada a intimação
25/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
15/03/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
26/02/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
26/02/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 17:27

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 17:27

Conclusos para julgamento
17/02/2024 10:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
15/02/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/02/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
30/01/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/01/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:40

Juntada de Petição
24/01/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:23

Despacho
24/01/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
20/01/2024 10:31

Juntada de Petição
20/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:54

Determinada a intimação
16/01/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2024 13:51

Juntada de Petição
02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/11/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
08/11/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:40

Despacho
03/11/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO INACIO MOREIRA AZEVEDO Data: 11/01/2024 às 10:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VITOR DA
01/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/10/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2023 11:43

Determinada a intimação
16/10/2023 17:52

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/08/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/08/2023 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 17:05

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 96
28/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 16:50

Despacho
28/08/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/08/2023 08:01

Juntada de Petição
22/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/08/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/08/2023 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
10/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO INACIO MOREIRA AZEVEDO Data: 11/09/2023 às 12:00. Local: Consultório Dr. Vitor Gonçalves Psiquiatra - Rua Quintino Bocaiuva 25, sala 605, Centro, Nova Iguaçu. Telefone de con
10/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:58

Despacho
10/08/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 11:47

Despacho
07/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO INACIO MOREIRA AZEVEDO Data: 24/08/2023 às 11:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ALESSAND
29/07/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2023 12:39

Juntada de Petição
29/09/2022 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:24

Determinada a intimação
29/08/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/07/2022 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2022 17:46:31)
22/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 17:46

Despacho
22/07/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/05/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/04/2022 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2022 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 09:39

Despacho
27/03/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/03/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:34

Determinada a intimação
04/03/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/02/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 18:52

Despacho
08/02/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 12:40

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:50

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 38
11/01/2022 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO INACIO MOREIRA AZEVEDO Data: 23/03/2022 às 15:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: THAIS O
14/12/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/12/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2021 18:33

Determinada a intimação
02/12/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2021 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2021 13:24:42)
25/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/09/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 17:11

Determinada a intimação
25/09/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2021 08:45

Juntada de Petição
03/09/2021 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/08/2021 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2021 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2021 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2021 19:08

Despacho
13/07/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00