TRF2 - 5078198-88.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAYS JESUS DA SILVA

CPF *52.***.*87-83

Advogados

CARLA FELICIANO DOS SANTOS

OAB: 128265/RJ

CPF *53.***.*11-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 08:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 20/06/2024 08:03

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5078198-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LAYS JESUS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RJ128265) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/04/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 24/04/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 10:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/04/2024 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/04/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2024 18:12

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 18:12

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/03/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 07:08

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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