TRF2 - 0094504-67.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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20/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/05/2024 12:29
Juntado(a)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0094504-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SONIA MARIA DE MENEZES CAPOTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: GEMA MARIA DAL MAGRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: MARIA JUSSARA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: MARTA SAMPAIO MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: WILMA LIMA COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
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25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/08/2023 15:03
Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
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30/08/2023 15:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/08/2023 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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02/08/2023 14:35
Despacho
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02/08/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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16/02/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/02/2023 13:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/02/2023 13:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00089807920164020000
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15/02/2023 11:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/02/2023 17:45
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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14/02/2023 17:45
Despacho
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13/02/2023 14:39
Distribuído por prevenção - Número: 00089807920164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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