TRF2 - 5000470-32.2023.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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02/10/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2024 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/08/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/07/2024 17:44
Lavrada Certidão
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09/07/2024 14:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
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03/07/2024 02:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2024 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000470-32.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMARO FELIX DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO (OAB RJ212754) INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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25/06/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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24/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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24/06/2024 18:44
Despacho
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24/06/2024 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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24/06/2024 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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31/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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29/05/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 10:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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20/05/2024 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000470-32.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMARO FELIX DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO (OAB RJ212754) INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
18/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/04/2024 13:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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