TRF2 - 5002855-83.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002855832023402510220250210122529
-
07/02/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 16:29
Despacho
-
07/02/2025 14:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/02/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/02/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/11/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/11/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 16:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/10/2024 12:11
Recebidos os autos do STJ
-
25/10/2024 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002855832023402510220241025123538
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24/10/2024 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/10/2024 17:31
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 13:59
Juntada de certidão
-
21/10/2024 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/10/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/10/2024 13:02
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/08/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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02/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/08/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002855-83.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
01/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/07/2024 07:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 19:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
17/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 12:59
Juntada de certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002855-83.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
08/04/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2024 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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