03/09/2024 08:25

Baixa Definitiva
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:52

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
20/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
20/06/2024 09:37

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/05/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028855-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTER OLIVEIRA DRAGO (OAB ES022034) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 8
20/11/2023 09:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2023 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 20:25

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 09:32

Juntado(a)
25/09/2023 18:49

Conclusos para julgamento
14/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2023 06:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/08/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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