STJ - 5037585-31.2020.4.02.5101

04/12/2023 11:09

Transitado em Julgado em 04/12/2023

21/11/2023 14:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1136458/2023

21/11/2023 14:02

Protocolizada Petição 1136458/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/11/2023

03/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 461984/2023 - AgInt

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461984 - AgInt no AREsp 2279171 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 12:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial, por outro fundamento. Reconsiderada decisão anterior. Petição Nº 2023/00461984 - AgInt no AREsp 2279171

06/07/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/07/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673841/2023

06/07/2023 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2023 20:19

Protocolizada Petição 673841/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2023

19/06/2023 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2023 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

13/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para ANA MARIA COELHO VELOSO apresentar resposta à petição n. 461984/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 757.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461984/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461984/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461984/2023

18/05/2023 12:22

Protocolizada Petição 461984/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

24/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 23:20

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2023 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO