STJ - 5033711-72.2019.4.02.5101

09/02/2022 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2022 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em 18/10/2021 e foi autuado naquela eg. Corte como ARE 1352501. Certifico, ainda, que embora conste da consulta processual do feito no site do STF o movimento qu

09/02/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para juntar peças baixadas eletronicamente da plataforma STF Tribunais

15/10/2021 10:23

Transitado em Julgado em 15/10/2021

22/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 17:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/02/2021 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/01/2021 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/10/2020 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2020 22:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO