TRF2 - 5019845-31.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR LUIZ SIMOES DA SILVA

CPF *55.***.*74-05

Advogados

JOAQUIM GONCALVES VELOSO

OAB: 090114/RJ

CPF *11.***.*74-87

RICARDO VELOSO DA SILVA

OAB: 174003/RJ

CPF *87.***.*03-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FABIO RICARDO MORELLI

OAB: 031310/PR

CPF *20.***.*51-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 08/08/2023 12:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/05/2023 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/05/2023 19:45

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/05/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/04/2023 17:04

    Despacho

  • 28/04/2023 17:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2023 08:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/04/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/03/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/03/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/02/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/02/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/02/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/02/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/02/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/02/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/02/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2023 12:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 11:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/01/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/12/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 17:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019845-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ARTHUR LUIZ SIMOES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) ADVOGADO: JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO AOCP (RÉU) ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB PR031310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2022 12:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/08/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:57

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/08/2022 14:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 03:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 24/06/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 17:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019845-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ARTHUR LUIZ SIMOES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) ADVOGADO: JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114) APELADO: INSTITUTO AOCP (RÉU) ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB PR031310) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 13/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/09/2021 13:02

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 50008357520184020000

  • 03/09/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 20:34

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 02/09/2021 16:49

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/08/2021 20:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50008357520184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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