TRF2 - 5003603-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/06/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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20/05/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2024 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/04/2024 19:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/04/2024 13:03
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003603-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ESPOLIO DE JOSE LEONICIO DE FREITAS (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO SABINO MARTINS (OAB RJ128736) AGRAVADO: SELMA DA SILVA ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO SABINO MARTINS (OAB RJ128736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIA CONSTRUTORA SOCICO (Massa Falida/Insolvente) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/04/2024 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/04/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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20/03/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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20/03/2024 19:37
Decisão interlocutória
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20/03/2024 15:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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