TRF2 - 5001939-59.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 11:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/05/2025 11:02
Recebidos os autos do STF
-
22/05/2025 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001939592022402511020250522161951
-
22/05/2025 10:55
Recebidos os autos do STJ
-
04/11/2024 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001939592022402511020241104172008
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2024 17:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 17:03
Decisão interlocutória
-
18/10/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 17:02
Decisão interlocutória
-
17/10/2024 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/10/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 17:44
Juntada de Petição
-
07/10/2024 17:44
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/09/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/08/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/08/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/08/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/08/2024 21:46
Juntada de Petição
-
23/08/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/08/2024 23:10
Juntada de Petição
-
22/08/2024 23:08
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/07/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001939-59.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
18/06/2024 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 15:11
Despacho
-
17/06/2024 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
17/06/2024 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2024 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2024 15:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/06/2024 14:47
Juntada de Petição
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 10:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
20/05/2024 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001939-59.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
18/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/04/2024 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
-
17/04/2024 11:40
Alterado o assunto processual
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16/04/2024 18:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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16/04/2024 18:11
Declarada incompetência
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13/04/2024 22:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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