TRF2 - 5112892-83.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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19/07/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/05/2024 12:29
Juntado(a)
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30/04/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/04/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5112892-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: PAULO VINICIUS MORORO FELICIO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA ROMANO AMORIM (OAB SP378339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2024 04:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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