TRF2 - 5059320-52.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOAO GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*78-45

Advogados

VERONICA MARTINS BRESLAUER

OAB: 145532/RJ

CPF *87.***.*17-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 11:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 15/07/2024 11:01

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 27/05/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 20:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/05/2024 20:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5059320-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINS BRESLAUER (OAB RJ145532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5

  • 30/04/2024 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/08/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2023 12:37

    Distribuído por prevenção - Número: 51233226520214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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