TRF2 - 5004871-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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17/07/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/07/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004871-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NORMA ESTEVES CAVALCANTE ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DE SA ROSA (OAB RJ170146) AGRAVANTE: JERONYMO CAVALCANTE LIMA ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DE SA ROSA (OAB RJ170146) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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19/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
10/05/2024 18:20
Retirado de pauta
-
10/05/2024 18:06
Juntada de Petição
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26/04/2024 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/04/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004871-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NORMA ESTEVES CAVALCANTE ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DE SA ROSA (OAB RJ170146) AGRAVANTE: JERONYMO CAVALCANTE LIMA ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DE SA ROSA (OAB RJ170146) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
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19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/04/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 15:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017271-04.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/04/2024 14:59
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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16/04/2024 14:59
Não Concedida a tutela provisória
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15/04/2024 14:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 380, 370, 361 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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