TRF2 - 5015056-59.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 11:03
Baixa Definitiva
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23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/10/2024 02:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/10/2024 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/09/2024 22:17
Juntada de Petição
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16/09/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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23/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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23/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:21
Determinada a intimação
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12/07/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/06/2024 13:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/06/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 12:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
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28/06/2024 12:55
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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28/06/2024 12:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2024 11:12
Juntada de Petição
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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20/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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20/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015056-59.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA DUTRA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157
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26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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24/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2024 18:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2024 16:55
Juntada de Petição
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04/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 14:53
Determinada a intimação
-
03/04/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:59
Julgado procedente em parte o pedido
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09/02/2024 10:04
Conclusos para julgamento
-
09/02/2024 10:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 09/02/2024 10:03:02)
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09/02/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/01/2024 17:07
Determinada a intimação
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26/01/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 14:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2023 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/12/2023 15:50
Juntada de Petição
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06/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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06/12/2023 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2023 15:07
Determinada a citação
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28/11/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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