TRF2 - 5002149-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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28/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50002976220244025116/RJ
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24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002149-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RICKELMY PACHECO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/04/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 13:36
Juntada de Petição
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11/03/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2024 12:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002976220244025116/RJ
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11/03/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/02/2024 13:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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