TRF2 - 0000027-17.2005.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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28/05/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/05/2024 19:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000027-17.2005.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATO VIANNA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA DE SIQUEIRA SAMPAIO (OAB RJ123420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/03/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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