STJ - 5003025-73.2019.4.02.5109
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/04/2025 14:13
Transitado em Julgado em 04/04/2025
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06/02/2025 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
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05/02/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/02/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
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04/02/2025 14:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte
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20/01/2025 07:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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20/01/2025 07:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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20/01/2025 07:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30713/2025
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18/01/2025 10:38
Protocolizada Petição 30713/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2025
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09/12/2024 05:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
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06/12/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/12/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/12/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/12/2024 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
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05/12/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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04/12/2024 09:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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04/12/2024 08:16
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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22/11/2024 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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