01/02/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126559-84.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ROBERTO GARCIA)
11/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:43

Baixa Definitiva
09/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-87 processada no TRF2 com o no. 51265598420244029666/TRF (SEBASTIAO ROBERTO GARCIA)
06/12/2024 11:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-87
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/11/2024 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-87
14/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:26

Decisão interlocutória
13/11/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:15

Juntada de Petição
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 06:47

Juntada de Petição
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/09/2024 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/08/2024 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
29/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:37

Determinada a intimação
28/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:46

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:21

Determinada a intimação
02/08/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/07/2024 11:19

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2024 21:34

Determinada a intimação
24/06/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2024 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
24/06/2024 10:56

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
24/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006402-77.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SEBASTIAO ROBERTO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DE ANDRADE PORTO (OAB RJ184030) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 158
26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 23:19

Determinada a intimação
18/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 09:32

Conclusos para julgamento
20/02/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2024 12:22

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:19

Determinada a intimação
19/12/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2023 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:01

Determinada a citação
07/11/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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