TRF2 - 5003761-19.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ALVARO INACIO DE SA AZEREDO

CPF *20.***.*98-00

SILVIA MARGARETE BRAGA LEANDRO AZEREDO

CPF *54.***.*55-04

Advogados

CARLOS HENRIQUE ANDRADE DA CRUZ

OAB: 114071/RJ

CPF *68.***.*38-58

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DIEGO DOLCI

CPF *54.***.*44-47

LEDA DEFANTI FARIAS MELLO

CPF *59.***.*68-15

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MARCIO ROSAS MOURA

OAB: 142194/RJ

CPF *53.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 17:35

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2024 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50449957720194025101/RJ

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 03/06/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 10:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/05/2024 14:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2024 13:42

    Lavrada Certidão

  • 03/05/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003761-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALVARO INACIO DE SA AZEREDO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE ANDRADE DA CRUZ (OAB RJ114071) AGRAVANTE: SILVIA MARGARETE BRAGA LEANDRO AZEREDO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE ANDRADE DA CRUZ (OAB RJ114071) AGRAVADO: DIEGO DOLCI ADVOGADO(A): MARCIO ROSAS MOURA (OAB RJ142194) AGRAVADO: LEDA DEFANTI FARIAS MELLO ADVOGADO(A): MARCIO ROSAS MOURA (OAB RJ142194) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 10/04/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2024 11:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 15:33

    Despacho

  • 01/04/2024 15:33

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 19:04

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

  • 26/03/2024 17:33

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 26/03/2024 16:59

    Despacho

  • 26/03/2024 16:59

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 19:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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