13/09/2024 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
13/09/2024 15:32

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
05/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/07/2024 17:28

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
24/05/2024 20:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 19:11

Sentença confirmada - por unanimidade
03/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005905-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: REINALDO LOURENCO SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PECLAT (OAB RJ236313) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/05/2024 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 14
30/04/2024 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/04/2024 18:01

Juntada de Petição
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/04/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2024 06:23

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010748-31.2023.4.02.5101

Haroldo Vieira de Moraes Junior

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5029417-69.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marta Rosana dos Santos

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5125465-56.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Paulo Henrique dos Santos Meirelles Beja

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 02:28

Exibir Processo

Processo nº 5125465-56.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Paulo Henrique dos Santos Meirelles Beja

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0000166-79.2008.4.02.5005

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Valmir Nunes Cabral

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 18:59

Exibir Processo