26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/09/2024 16:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/09/2024 21:21

Juntada de Petição
04/09/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/09/2024 12:30

Determinada a intimação
04/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 03/07/2024
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 03/07/2024
06/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029417-69.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSD SOLUTIO NS LTDA EXECUTADO: MARTA ROSANA DOS SANTOS EXECUTADO: SIDNEI AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES EDITAL Nº 510013084527 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50294176920224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MSD SOLUTIO NS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 105.792,97 (cento e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MSD SOLUTIO NS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-90, MARTA ROSANA DOS SANTOS, CPF: *36.***.*91-00 e SIDNEI AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES, CPF: *05.***.*12-00 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
03/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:27

Expedição de Edital
04/04/2024 16:07

Despacho
02/04/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/01/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 10:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
04/10/2023 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
29/09/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
23/09/2023 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2023 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:49

Decisão interlocutória
25/08/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 12:28

Juntada de Petição
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 18:01

Juntado(a)
26/07/2023 14:36

Despacho
18/07/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/05/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 16:30

Determinada a intimação
19/04/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 16:35

Juntado(a)
28/02/2023 13:26

Despacho
27/02/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 13:21

Intimação por Edital
29/09/2022 13:21

Juntado(a)
28/09/2022 17:17

Despacho
28/09/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 17:55

Determinada a intimação
29/07/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 17:07

Despacho
07/07/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 18:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2022 14:11

Despacho
26/04/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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