TRF2 - 5083028-97.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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02/10/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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02/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 13:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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26/08/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/08/2024 07:33
Juntada de Certidão
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25/08/2024 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/07/2024 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2024 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/06/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
03/06/2024 21:02
Juntada de Petição
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5083028-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SUELEM CHASSE BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANE FONTENELE ZAMPIETRO (OAB PA014519) APELADO: DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: FUNDACAO GUIMARAES ROSA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU (OAB MG108042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
27/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/05/2024 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
18/05/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/04/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5083028-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SUELEM CHASSE BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANE FONTENELE ZAMPIETRO (OAB PA014519) APELADO: DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: FUNDACAO GUIMARAES ROSA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU (OAB MG108042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/03/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
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25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/03/2024 11:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONAUTICA - EXCLUÍDA
-
15/03/2024 11:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONAUTICA - EXCLUÍDA
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14/03/2024 16:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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14/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/01/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2024 11:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/01/2024 14:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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