TRF2 - 0000166-79.2008.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 15:15
Transitado em Julgado
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27/05/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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27/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2024 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000166-79.2008.4.02.5005/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VALMIR NUNES CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DA CRUZ (OAB ES023683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/04/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 19:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/04/2024 19:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/04/2024 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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