TRF2 - 5002458-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 22:33
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
-
19/07/2024 07:14
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 07:14
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
03/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 18:21
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002458-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DOUGLAS FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/04/2024 15:31
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
-
01/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/03/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2024 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/03/2024 15:52
Juntada de Petição
-
19/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 20:06
Despacho
-
28/02/2024 10:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001103-31.2018.4.02.5109
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Ronifaria Comercio Varejista de Gas Liqu...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002358-15.2024.4.02.0000
Ana Beatriz da Rocha Andrade
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 15:47
Processo nº 5020743-77.2023.4.02.5001
Alda Marcelino Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:37
Processo nº 5023872-86.2020.4.02.5101
Abdo Elias Uach
Os Mesmos
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:14
Processo nº 5023872-86.2020.4.02.5101
Abdo Elias Uach
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00