TRF2 - 0145492-22.2017.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000304-29.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO SILVA ROTHGIESSER (OAB RJ174434) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 - Indefiro.
A designação audiência não servirá para suprir o início de prova documental, entretanto, os vídeos juntados no evento 27, são suficientes como prova oral.
Dê-se ciência a parte autora.
Tendo em vista que à parte autora já foi oportunizada a complementação da prova documental, voltem-me conclusos para sentença. -
25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
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24/06/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18
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23/05/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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17/05/2024 19:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0145492-22.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: CLEONICE DAMASCENO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540) ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAELA DAMASCENO PIRES MIGUEL (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) ADVOGADO(A): HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) APELADO: ERIKA MARIA MIZAEL (RÉU) APELADO: ERIVAN DA SILVA ALVES (RÉU) APELADO: JUVANETE LIMA DANTAS (RÉU) APELADO: MARIA DA PENHA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) APELADO: SEBASTIAO JORGE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
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19/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
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19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/04/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/04/2024 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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