TRF2 - 5028173-13.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER BARRETO MENDONCA

CPF *22.***.*39-68

Advogados

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB: 189680/RJ

CPF *30.***.*39-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 14:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/09/2022 11:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 11:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 20/09/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/09/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5028173-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WALTER BARRETO MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 684

  • 27/05/2022 15:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/05/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 17:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5028173-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WALTER BARRETO MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 406

  • 30/10/2019 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/10/2019 15:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 24/10/2019 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/10/2019 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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