TRF2 - 5001729-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 07:14
Baixa Definitiva
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19/07/2024 07:14
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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27/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/05/2024 19:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001729-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BRAD COOK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI (OAB ES034865) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FABIOLA SHINKAI COOK (Pais) ADVOGADO(A): JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI (OAB ES034865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/04/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 16:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50833173020234025101/RJ
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11/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2024 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50833173020234025101/RJ
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01/04/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/02/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/02/2024 20:04
Despacho
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15/02/2024 13:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119, 91, 74 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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