STJ - 5008706-77.2021.4.02.5101

10/04/2024 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 10:05

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1128118/2022 - AgInt nos EDcl no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128118 - AgInt nos EDcl no AREsp 2198993 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO AMORIM DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01128118/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2198993/RJ

20/02/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128118/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2198993/RJ

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/03/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1128118/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.

07/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1128118/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1128118/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

05/12/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1128118/2022

05/12/2022 15:56

Protocolizada Petição 1128118/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

18/11/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 897941/2022 - EDcl

17/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897941 - EDcl no AREsp 2198993 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:10

Embargos de Declaração de ROBERTO AMORIM DA FONSECA Não-acolhidos

07/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 897941/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 630.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 897941/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 897941/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 897941/2022

05/10/2022 17:07

Protocolizada Petição 897941/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

28/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 22:31

Não conhecido o recurso de ROBERTO AMORIM DA FONSECA

02/09/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO