TRF2 - 5013411-50.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 15:13
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 13:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:59
Determinada a intimação
-
17/12/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 09:19
Juntada de Petição
-
05/09/2024 11:56
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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07/08/2024 16:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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19/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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19/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 12:31
Determinada a intimação
-
19/07/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 11:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/07/2024 11:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE02
-
09/07/2024 11:19
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 10:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013411-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA JOSE MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGALY COSTA VIEIRA (OAB RJ222754) ADVOGADO(A): RAYSSA COSTA VIEIRA (OAB RJ230927) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2024 13:10
Retirado de pauta
-
30/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013411-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA JOSE MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGALY COSTA VIEIRA (OAB RJ222754) ADVOGADO(A): RAYSSA COSTA VIEIRA (OAB RJ230927) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 180
-
26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G02 para RJRIOTR03G03)
-
16/04/2024 09:34
Alterado o assunto processual
-
16/04/2024 09:32
Declarada incompetência
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16/04/2024 09:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 08/04/2024 15:44:04)
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15/02/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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13/12/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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31/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/10/2023 16:57
Julgado procedente em parte o pedido
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26/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 18:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 20:33
Juntada de Petição
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28/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2023 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/03/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 16:05
Determinada a intimação
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14/03/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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