TRF2 - 0019099-35.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUIZA DA COSTA LEBRE

CPF *13.***.*48-15

Advogados

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA

OAB: 129609/RJ

CPF *82.***.*36-11

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 095076/RJ

CPF *46.***.*89-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 04/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/05/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 03:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 19:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/05/2024 13:42

    Lavrada Certidão

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0019099-35.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA LUIZA DA COSTA LEBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 19/04/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/04/2024 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/04/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 09/04/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2024 12:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/03/2024 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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