TRF2 - 5001642-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:44
Baixa Definitiva
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12/02/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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19/12/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/12/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/11/2024 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
22/11/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
22/11/2024 16:14
Juntada de Petição
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5001642-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SAVERIO SCARPATI ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
08/11/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/11/2024 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/11/2024 10:48
Juntada de Petição
-
30/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/10/2024 22:05
Juntada de Petição
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 16:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 16:25
Negado seguimento a Recurso Especial
-
24/09/2024 16:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 14:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/09/2024 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/09/2024 09:58
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2024 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/08/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 20:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2024 16:16
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001642-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SAVERIO SCARPATI ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
25/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/06/2024 19:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
20/06/2024 19:03
Retirado de pauta
-
20/06/2024 17:12
Juntada de Petição
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001642-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SAVERIO SCARPATI ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
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17/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/06/2024 10:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50893012920224025101/RJ
-
29/05/2024 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
29/05/2024 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/05/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 14:06
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/05/2024 15:34
Juntada de Petição
-
03/05/2024 19:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001642-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: SAVERIO SCARPATI ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES (OAB RJ251600) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
24/04/2024 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/04/2024 17:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
03/04/2024 17:11
Retirado de pauta
-
03/04/2024 16:37
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001642-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SAVERIO SCARPATI ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES (OAB RJ251600) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/03/2024 11:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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20/03/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2024 09:04
Juntada de Petição
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/03/2024 19:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/03/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2024 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089301-29.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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21/02/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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16/02/2024 16:33
Não conhecido o recurso
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09/02/2024 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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