TRF2 - 5055507-80.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:05
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 09:05
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
-
13/08/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
13/08/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139
-
12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139
-
10/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 11:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/08/2025 16:36
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
-
04/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
-
01/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
-
31/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:28
Determinada a intimação
-
31/07/2025 07:55
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021791-57.2025.4.02.9445/TRF (ROZANE DE MAGALHAES)
-
31/07/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021790-72.2025.4.02.9445/TRF (JUNY MARGARETH APARECIDA DE MAGALHAES)
-
31/07/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021789-87.2025.4.02.9445/TRF (JOYCE ELIZABETH MASCARENHAS)
-
18/06/2025 09:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-88 processada no TRF2 com o no. 50217915720254029445/TRF (ROZANE DE MAGALHAES)
-
18/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-88 processada no TRF2 com o no. 50217907220254029445/TRF (JUNY MARGARETH APARECIDA DE MAGALHAES)
-
18/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-88 processada no TRF2 com o no. 50217898720254029445/TRF (JOYCE ELIZABETH MASCARENHAS)
-
16/06/2025 09:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-88
-
13/06/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/06/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/06/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/06/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 106 e 108
-
11/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
-
10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055507-80.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAEXEQUENTE: ROZANE DE MAGALHAESADVOGADO(A): EDIVALDO FERREIRA VITERBO (OAB RJ063205)EXEQUENTE: JOYCE ELIZABETH MASCARENHASADVOGADO(A): EDIVALDO FERREIRA VITERBO (OAB RJ063205)EXEQUENTE: JUNY MARGARETH APARECIDA DE MAGALHAESADVOGADO(A): EDIVALDO FERREIRA VITERBO (OAB RJ063205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
-
09/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 16:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-88
-
24/04/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 96
-
15/04/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/04/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/04/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/04/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/04/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/04/2025 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 04:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/01/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 88 e 89
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
09/12/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 16:26
Determinada a intimação
-
04/11/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/10/2024 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/09/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 07:42
Determinada a intimação
-
26/08/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 16:37
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
26/08/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 70 e 71
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
07/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/08/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/07/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 10:07
Despacho
-
22/07/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
-
22/07/2024 11:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50555078020234025101/TRF2
-
08/02/2024 14:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
-
07/02/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 60 e 61
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
05/12/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:55
Determinada a intimação
-
01/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 48
-
01/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
-
09/10/2023 15:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2023 10:49
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
06/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 20:07
Concedida em parte a Segurança
-
26/06/2023 09:11
Conclusos para julgamento
-
23/06/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/06/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 32 e 33
-
22/06/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/06/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 11:10
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 16 e 17
-
07/06/2023 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
22/05/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/05/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2023 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 12:35
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
16/05/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/05/2023 Número de referência: 1048169
-
16/05/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/05/2023 Número de referência: 1048170
-
15/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 18:21
Não Concedida a tutela provisória
-
11/05/2023 14:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
-
11/05/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
-
11/05/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 07:51
Determinada a intimação
-
10/05/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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