TRF2 - 5045047-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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20/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/05/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045047-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - FAETEC (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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11/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 10:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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