TRF2 - 5000926-46.2022.4.02.5103

25/06/2024 11:19

Baixa Definitiva

25/06/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

25/06/2024 08:42

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/05/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182

26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 12:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03

15/04/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 14:36

Decisão interlocutória

12/04/2024 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/03/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 10:46

Negado seguimento a Recurso

14/12/2023 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023 09:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023 15:58

Conhecido o recurso e não provido

03/08/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 18:44

Alterado o assunto processual

24/07/2023 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/06/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2023 17:55

Conclusos para julgamento

19/05/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/05/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/04/2023 10:27

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023 21:04

Conclusos para julgamento

10/04/2023 21:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/05/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022 17:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 21:33

Distribuído por sorteio