TRF2 - 5056520-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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18/06/2024 13:33
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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18/06/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2024 13:54
Juntada de Petição
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06/05/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/05/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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22/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056520-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARYSOL RIBEIRO DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELADO: GABRIELA RIBEIRO DA CONCEICAO (Pais) ADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
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25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/03/2024 10:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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04/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2024 11:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/11/2023 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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20/11/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2023 11:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 14:46
Juntada de Petição - MARYSOL RIBEIRO DO NASCIMENTO / GABRIELA RIBEIRO DA CONCEICAO (AP004794 - FRANCINELIO DA SILVA COELHO)
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14/11/2023 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntado(a) - 13/11/2023 22:32:54)
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14/11/2023 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/11/2023 17:36:05)
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14/11/2023 14:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 1 - Evento 12 - Juntado(a) - 13/11/2023 22:32:54
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14/11/2023 14:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 11 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/11/2023 17:36:05
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14/11/2023 14:38
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 9 - Expedição de ofício - 13/11/2023 15:12:58
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13/11/2023 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2023 15:12
Expedição de ofício
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13/11/2023 14:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 13:35
Juntada de Petição
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19/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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19/10/2023 14:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/08/2023 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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