TRF2 - 0160261-42.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
19/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0160261-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: GILBERTO SOARES ABREU (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/03/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006107-40.2022.4.02.5002
Celio Denadai
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009367-28.2022.4.02.5002
Jose Braz Delatorre Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:13
Processo nº 5018659-94.2023.4.02.5101
Denizart Silveira de Oliveira Filho
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 18:28
Processo nº 5003903-20.2022.4.02.5003
Alzira Nunes Prado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:37
Processo nº 5096933-09.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 12:44