11/07/2025 12:22

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:21

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018659-94.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DENIZART SILVEIRA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012059-52.2025.4.02.9445/TRF (DENIZART SILVEIRA DE OLIVEIRA FILHO)
13/03/2025 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-21 processada no TRF2 com o no. 50120595220254029445/TRF (OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR)
13/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-21 processada no TRF2 com o no. 50120595220254029445/TRF (DENIZART SILVEIRA DE OLIVEIRA FILHO)
12/03/2025 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-21
12/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/03/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 11:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-21
07/03/2025 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009379-08.2024.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
03/02/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50093790820244029388/TRF2
03/02/2025 11:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50093790820244029388/TRF2
30/01/2025 17:04

Despacho
29/01/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 17:45

Juntada de Petição
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/11/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5024599-69.2024.4.02.9445/TRF (OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR)
02/10/2024 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-06 processada no TRF2 com o no. 50245996920244029445/TRF (OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR)
02/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-06 processada no TRF2 com o no. 50093790820244029388/TRF (OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR)
02/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-06 processada no TRF2 com o no. 50093790820244029388/TRF (DENIZART SILVEIRA DE OLIVEIRA FILHO)
01/10/2024 11:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-06
30/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/09/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 10:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-06
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 18:25

Decisão interlocutória
31/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:56

Determinada a intimação
29/06/2024 00:37

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:21

Despacho
26/06/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50186599420234025101/TRF2
12/12/2023 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
12/12/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 20:09

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 15:50

Conclusos para julgamento
12/09/2023 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:13

Despacho
31/08/2023 16:25

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Licença Prêmio
31/08/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 17:04

Despacho
23/08/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO26F)
19/08/2023 15:17

Juntada de Petição
15/08/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:05

Despacho
14/08/2023 07:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/07/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 13:37

Despacho
12/07/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:47

Despacho
17/05/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO26F para CESOLRIOJ)
17/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:30

Despacho
15/05/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/03/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 12:52

Determinada a citação
21/03/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:11

Despacho
17/03/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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