TRF2 - 5037985-79.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JS MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ: 13.150.346/0001-18

Advogados

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB: 137473/RJ

CPF *53.***.*66-01

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 09/09/2024 16:53

    Transitado em Julgado

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037985-79.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 343) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JS MOVEIS E DECORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/07/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/07/2024 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 343

  • 11/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/07/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2024 16:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/06/2024 16:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/06/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 13:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037985-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JS MOVEIS E DECORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2024 18:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 26/04/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 19/04/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/04/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/04/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2024 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/01/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/01/2022 15:23

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/01/2022 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000620-72.2021.4.02.5116

Sergio Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5003592-32.2024.4.02.0000

Fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento ...

Cristina Gacek

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5003141-73.2023.4.02.5001

Josiane Azevedo Madeira Locateli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5002599-86.2024.4.02.0000

Uniao

Jose Carlos do Nascimento Romeiro

Advogado: Evandro Jose Lago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5006107-40.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Celio Denadai

Advogado: Patricia dos Passos Louzada

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 13:43

Exibir Processo