TRF2 - 5018659-94.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENIZART SILVEIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF *61.***.*22-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 26/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/04/2024 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/04/2024 00:13

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5018659-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: DENIZART SILVEIRA DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754) PARTE RÉ: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 26/03/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 26/03/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/03/2024 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45

  • 25/03/2024 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/12/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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