TRF2 - 5001074-23.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
-
04/08/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
-
31/07/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
-
31/07/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 13:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133626-66.2025.4.02.9666/TRF (BENJAMIM GOMES DE SOUZA ALVES)
-
30/07/2025 13:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133625-81.2025.4.02.9666/TRF (TANIA CRISTINA RANGEL GOMES)
-
03/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-39 processada no TRF2 com o no. 51336266620254029666/TRF (BENJAMIM GOMES DE SOUZA ALVES)
-
03/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-39 processada no TRF2 com o no. 51336258120254029666/TRF (TANIA CRISTINA RANGEL GOMES)
-
30/05/2025 06:44
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 06:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-39
-
30/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
12/05/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
-
12/05/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
12/05/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
06/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
06/05/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
05/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 22:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-39
-
30/04/2025 13:36
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
-
30/04/2025 08:44
Juntada de Petição
-
30/04/2025 07:49
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
-
30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
09/03/2025 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/02/2025 13:53
Transitado em Julgado
-
26/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
13/02/2025 08:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
-
13/02/2025 08:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
-
11/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
05/02/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
04/02/2025 01:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/02/2025 21:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/02/2025 15:00
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
-
20/01/2025 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/01/2025 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
-
14/01/2025 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
-
13/01/2025 16:06
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
13/01/2025 16:06
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
10/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
10/01/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2025 17:31
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2024 16:53
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 12:36
Juntado(a)
-
21/08/2024 16:52
Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 21/08/2024 15:00. Refer. Evento 97
-
21/08/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:31
Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
17/07/2024 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2024 12:16:18)
-
16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
15/07/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
03/07/2024 11:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
-
30/06/2024 06:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
-
29/06/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/06/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/06/2024 13:59
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
27/06/2024 13:47
Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 21/08/2024 15:00
-
27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 13:11
Despacho
-
26/06/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para julgamento - 24/06/2024 12:23:23)
-
24/06/2024 10:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
-
24/06/2024 10:54
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
-
24/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/06/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
21/05/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/05/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:54
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
01/05/2024 14:54
Juntada de Petição
-
01/05/2024 14:54
Juntada de Petição
-
29/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001074-23.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: TANIA CRISTINA RANGEL GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB RJ136934) RECORRENTE: BENJAMIM GOMES DE SOUZA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB RJ136934) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO VITOR BARBOZA SOUZA ALVES (RÉU) RECORRIDO: LUCIANA BARBOZA SOUZA ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196
-
26/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
12/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2024 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
21/02/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/02/2024 12:28
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/01/2024 11:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/12/2023 10:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2023 06:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2023 06:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/11/2023 07:45
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
20/11/2023 07:45
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 13:39
Despacho
-
10/11/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
16/10/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/10/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 11:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/06/2023 16:01
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:20
Despacho
-
07/06/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2023 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
29/03/2023 17:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2023 15:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2023 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2023 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2023 12:12
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
01/03/2023 12:12
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
27/02/2023 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2023 17:29
Não Concedida a tutela provisória
-
27/02/2023 16:44
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008622-82.2022.4.02.5120
Juliana Espirito Santo Jardim
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 08:43
Processo nº 5002963-07.2022.4.02.5116
Echteverry Barreira Braganca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Luiz da Silva Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:14
Processo nº 5002963-07.2022.4.02.5116
Echteverry Barreira Braganca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000308-50.2021.4.02.5002
Carlos Roberto Palmeiras
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2023 17:48
Processo nº 5129981-22.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Bribri Comercio e Confeccao de Roupas Lt...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 20:52