TRF2 - 5001289-87.2023.4.02.5106

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

JORGE DE CARVALHO TEIXEIRA

CPF *93.***.*19-64

JORGE LUIS DE CARVALHO SEVERINO

CPF *48.***.*80-00

Advogados

JESSICA MONTEIRO DE FREITAS

OAB: 217321/RJ

CPF *35.***.*40-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 16:27

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 15:42

    Despacho

  • 29/07/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505

  • 25/06/2024 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 24/06/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/06/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/05/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/05/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/05/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/05/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/05/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 08:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 30/04/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001289-87.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE DE CARVALHO TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) RECORRIDO: JORGE LUIS DE CARVALHO SEVERINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 200

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 09:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/04/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/03/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/01/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 18/12/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 18:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2023 19:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/11/2023 09:22

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/10/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 10/10/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 16:17

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2023 20:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 31/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/05/2023 14:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2023 21:49

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJJUS505J)

  • 08/04/2023 21:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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