TRF2 - 5014783-16.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 12:58
Baixa Definitiva
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08/08/2022 12:58
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
-
08/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/06/2022 15:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00582035320184025101/RJ
-
13/06/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/05/2022 14:15
Juntada de Certidão
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17/05/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014783-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO: BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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07/01/2021 09:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2020 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2020 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/12/2020 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/11/2020 14:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/11/2020 14:42
Decisão interlocutória
-
11/11/2020 11:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50127553520194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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