STJ - 5007669-60.2019.4.02.0000

04/08/2021 12:30

Transitado em Julgado em 03/08/2021

11/06/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 Petição Nº 209166/2021 - EDcl no AgInt no

10/06/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0209166 - EDcl no AgInt no AREsp 1720146 - Publicação prevista para 11/06/2021

24/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de ETE - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 209166/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1720146

17/05/2021 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:05

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209166/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1720146/RJ

05/05/2021 14:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/04/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 16/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209166/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 350.

17/03/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2021 Petição Nº 209166/2021 -

16/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 209166/2021. Publicação prevista para 17/03/2021)

16/03/2021 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 209166/2021

16/03/2021 17:01

Protocolizada Petição 209166/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2021

09/03/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 576978/2020 - AgInt

08/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0576978 - AgInt no AREsp 1720146 - Publicação prevista para 09/03/2021

23/02/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ETE - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 576978/2020 - AgInt no AREsp 1720146

08/02/2021 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:39

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576978/2020 - AgInt no AREsp 1720146/RJ

16/12/2020 13:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2020 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/11/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

21/10/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2020 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2020 e término em 20/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 576978/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

24/08/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2020 Petição Nº 576978/2020 -

21/08/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576978/2020. Publicação prevista para 24/08/2020)

21/08/2020 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 576978/2020

21/08/2020 10:53

Protocolizada Petição 576978/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2020

07/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:11

Não conhecido o recurso de ETE - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI

08/07/2020 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2020 20:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO