TRF2 - 5034957-06.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 15:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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30/08/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
30/08/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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30/08/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/08/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 16:55
Recurso Especial sobrestado
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29/08/2023 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/08/2023 17:41
Juntada de Certidão
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28/08/2023 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/08/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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27/08/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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25/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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25/08/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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24/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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24/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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23/08/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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23/08/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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22/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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21/08/2023 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5034957-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONIDAS ROSTIROLLA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3
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18/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 15:44
Juntado(a)
-
14/07/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/07/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/07/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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13/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/07/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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12/07/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/07/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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12/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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10/07/2023 14:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
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10/07/2023 14:42
Juntado(a)
-
10/07/2023 13:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB26
-
10/07/2023 13:31
Juntado(a)
-
05/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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05/07/2023 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5034957-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LEONIDAS ROSTIROLLA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 5
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23/05/2023 14:02
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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23/02/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
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23/02/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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23/02/2023 14:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5034957-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONIDAS ROSTIROLLA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
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12/01/2023 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/01/2023 14:18
Juntado(a)
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/12/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/12/2022 19:12
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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05/12/2022 13:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
05/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 12:53
Despacho
-
01/12/2022 13:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/10/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/09/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
26/09/2022 15:09
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/09/2022 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 23/09/2022 15:50:24)
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5034957-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LEONIDAS ROSTIROLLA CESAR (AUTOR) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
23/05/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 15:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 19:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5034957-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LEONIDAS ROSTIROLLA CESAR (AUTOR) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 412
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26/09/2019 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/09/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/09/2019 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2019 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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